jusbrasil.com.br
21 de Setembro de 2019

Desjudicialização é o presente e futuro da advocacia eficiente, rápida e rentável

Vitor Lima, Advogado
Publicado por Vitor Lima
há 3 meses

Há tempos se fala da necessidade de desjudicializar cada vez mais os atos que são desnecessários correrem pela via judicial. Um bom exemplo trata-se do divórcio consensual, que felizmente, em 2007, através da publicação da Lei 11.441/07, foi autorizado o divórcio extrajudicial, em um cartório de notas, quando não houver nenhum tipo de conflito em relação a partilha de bens e não houver filhos menores (que necessitam da “vigilância” do Ministério Público para assegurar que seus direitos estão sendo respeitados).

Tal avanço representou um grande passo para acelerar e simplificar a demanda que antes necessitava correr pela via judicial, até mesmo para homologar um simples acordo entre as partes maiores e capazes, levando meses ou até anos, para colocar fim ao casamento, saturando ainda mais os cônjuges.

Podemos citar também a possibilidade da realização do inventário extrajudicial, quando também há consenso na partilha dos bens e não há menores, autorizado igualmente pela Lei nº 11.441/07. Recentemente houve um novo avanço na área do inventário extrajudicial, sendo possível sua realização até mesmo com testamento deixado pelo “de cujus”, vez que antes era necessário a via judicial quando solicitada a certidão negativa de testamento pelo cartório de notas e lá consta-se sua lavratura.

Ainda é importante aduzir a possibilidade da usucapião extrajudicial. Todos sabemos que um processo relativo a propriedade pode demorar anos no judiciário, mas agora, a depender do caso, é possível sua finalização em poucos meses.

Diante todo esse avanço na “extrajudicialização”, nós, profissionais do direito, podemos alcançar novos patamares, novos meios de trabalho com rapidez e eficiência. Ante o reconhecimento da segurança nas serventias extrajudiciais, as quais em sua maioria senão todas trabalham com afinco para garantir a execução correta de qualquer ato, podemos dar uma nova característica aos nossos atendimentos e meios empregados para não apenas sobreviver na profissão mas sim viver realmente o que nós buscamos: os contratos de honorários assinados.

Investir nesse ramo pode ser o diferencial para o advogado que está cansado da morosidade do judiciário. Não só o advogado, mas seu cliente, que mesmo tendo um dispêndio maior de dinheiro, pode preferir que o ato seja realizado de forma rápida e segura. A exemplo do inventário de um imóvel que está em fase de negociação de venda. O comprador pode arcar com todas as custas, mesmo que em tese maiores do que escolhida a via judicial, para garantir rapidez na aquisição e outorga da escritura para seu nome e descontá las do valor de compra do imóvel.

O advogado detém várias formas de trabalhar via extrajudicial, como a própria assistência em inventários e divórcios, que requerem obrigatoriamente a presença de um advogado. A usucapião, a qual requer um trabalho complexo ante a quantidade de documentação necessária, ou até mesmo o acompanhamento em diversos atos como doações, permutas e diversas outras escrituras. Todos os atos podem e são melhores aproveitados quando assessorados por um advogado com expertise na área.

E aqui me limitei a relatar apenas uma pequena leva de serviços extrajudiciais realizados em cartório de notas. Há ainda possibilidade de ampliar o leque de atuação, como a realização de acordos, contratos e etc, todos no âmbito extrajudicial.

Com o andar da carruagem, a desjudicialização vem ganhando força para dar cada vez mais espaço para um nicho eficiente e rentável, garantindo novos meios de trabalho para o advogado. Só não podemos nos ater ao modelo engessado da advocacia e aguardar o cliente telefonar ou bater na porta do escritório, pois se estiver nessa fase, sinto muito em lhe dizer, mas sua advocacia está respirando por aparelhos.

Instagram @vitorlimast

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)